O Grupo Parlamentar do Partido Socialista alertou hoje para a importância de garantir a continuidade dos projetos financiados pela União Europeia através do Programa LIFE, instrumentos estruturantes que já se encontram concluídos ou em fase final de execução, e de assegurar financiamento futuro para a proteção da biodiversidade e ação climática.
Para a deputada Joana Pombo Tavares, “a conclusão destes projetos coloca desafios concretos quanto à continuidade das intervenções, nomeadamente ao nível da manutenção dos resultados alcançados, das equipas técnicas e do conhecimento adquirido”
“Os projetos LIFE têm sido absolutamente determinantes para a conservação dos habitats naturais, das espécies endémicas e para o combate às espécies invasoras nos Açores, sendo essencial garantir que o trabalho desenvolvido no terreno não se perde com o fim dos financiamentos”, sublinhou a socialista.
“Não podemos correr o risco de interromper processos que levaram anos a consolidar e que são fundamentais para a preservação do nosso património natural. A continuidade destas ações é tão importante quanto a sua execução inicial”, frisou.
Nesse sentido, Joana Pombo Tavares aponta para a ausência de outros instrumentos estratégicos, como a Estratégia Regional para o Controlo e Prevenção de Espécies Exóticas Invasoras, “que tem vindo a ser sucessivamente anunciada pelo Governo Regional, mas que continua por apresentar”, situação que considera “comprometer a coerência, articulação e eficácia das medidas implementadas no terreno”.
Joana Pombo Tavares manifestou ainda a preocupação dos socialistas com a proposta da Comissão Europeia de integrar o Programa LIFE num fundo mais abrangente, deixando de existir como instrumento autónomo, o que poderá fragilizar o financiamento de projetos ambientais e colocar regiões como os Açores em desvantagem.
“Estamos a falar de uma Região altamente dependente de fundos europeus para políticas ambientais. Qualquer alteração que dilua a prioridade dada à biodiversidade e à ação climática representa um risco sério para o futuro dos Açores”, alertou.
Neste contexto, o Grupo Parlamentar do PS/Açores questionou o Governo Regional sobre a execução dos projetos em curso, os mecanismos previstos para assegurar a sua continuidade após o término do financiamento europeu e as diligências que estão a ser desenvolvidas para garantir financiamento futuro nesta área.
“Sem planeamento estratégico e sem continuidade dos projetos, corremos o risco de perder ganhos ambientais significativos e de comprometer o futuro da nossa biodiversidade”, concluiu Joana Pombo Tavares.
Vila do Porto, 06 de maio de 2026
